A “A.P.A.R. – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso”, é uma Associação sem fins lucrativos destinada ao apoio de todos os reclusos detidos em cadeias portuguesas e de todos os cidadãos portugueses recluídos em prisões estrangeiras.

Os orgãos directivos, conforme os Estatutos, são:

  • Direcção;
  • Assembleia Geral;
  • Conselho Fiscal;
  • Conselho

A Sede Nacional situa-se no concelho de Caldas da Rainha – mais concretamente na freguesia de Alvorninha – em local cedido pela Câmara Municipal (uma Escola Primária desactivada na localidade de Moita).

A opção por este concelho resulta da situação geográfica (no centro  do país permitindo, assim, uma maior aproximação a todos os Estabelecimentos Prisionais) e também do facto de ser conhecida a preocupação, quer dos membros do Executivo çlo Município de Caldas da Rainha quer dos elementos da Junta de Freguesia de Alvorninha, pela problemática dos Direitos Humanos. O que facilitou, obviamente o acordo da cedência do espaço.

Além dos orgãos directivos a “APAR” conta ainda com um grupo de delegados e sub-delegados em TODAS as 48 cadeias do país.

Como os Estatutos bem esclarecem a actividade da Associação NÃO É discutir penas ou condenações e, muito menos, desvalorizar condutas criminosas.

Apenas, como a Constituição obriga, e qualquer pessoa bem formada exige, pugnará pelo cumprimento integral da Lei que rege a Execução das Penas ciente de que um presidiário não deixa de ser uma pessoa com TODOS os seus Direitos excepto o da liberdade.

A cadeia serve para reintegrar e punir (por esta ordem).

 

É, indiscutivelmente, vantajoso para toda a sociedade, que o tempo de cumprimento de pena seja utilizado de modo a preparar o regresso do recluso à vida em liberdade.

A APAR pretende colaborar com quem tem a tarefa de levar a cabo essa missão.

Todos os que estiverem de acordo com estes princípios, e com os Estatutos, serão bem vindos.